10 – Indústrias alimentares
11 – Indústria de bebidas
13 – Fabricação de têxteis
14 – Indústria de vestuário
15 – Indústria de couro e de outros produtos de couro
16 – Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; fabricação de obras de cestaria e de espartaria
17 – Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos
18 – Impressão e reprodução de suportes gravados (À exceção da 182 Reprodução de suportes gravados e da 1811 Impressão de jornais)
20 – Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos
21 – Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
22 – Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas (À exceção da 222 Fabricação de artigos de matérias plásticas)
23 – Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
24 – Indústrias metalúrgicas de base (À exceção da 241 Siderurgia e fabricação de ferro-ligas)
25 – Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos
26 – Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicações e produtos eletrónicos e óticos
27 – Fabricação de equipamento elétrico
28 – Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e.
29 – Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos automóveis
30 – Fabricação de outro equipamento de transporte
31 – Fabricação de mobiliário e de colchões
32 – Outras indústrias transformadoras
33 – Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
412 – Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
42 – Engenharia civil
43 – Atividades especializadas de construção
45 – Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos
46 – Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos
Investimento elegível até €350 mil. No que respeita às divisões 45 e 46 são suscetíveis de apoio projetos de investimento de instalação em parques ou zonas industriais e modernização de estabelecimentos inseridos em edifícios existentes. Excluem-se os estabelecimentos comerciais inseridos em centros comerciais ou grandes superfícies.
47 – Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos
Investimento elegível até €350 mil. No que concerne à divisão 47, são suscetíveis de apoio projetos de investimento de instalação e modernização, de estabelecimentos comerciais inseridos em edifícios existentes, localizados nos centros urbanos, em áreas geograficamente delimitadas pelas Câmara Municipais, ou localizados em áreas que revelem manifestamente falhas de mercado.
Excluem-se os estabelecimentos comerciais inseridos em centros comerciais ou grandes superfícies.
56 – Restauração e similares
Investimento elegível até €500 mil. São suscetíveis de apoio projetos de instalação, modernização ou ampliação em edifícios existentes.
Excluem-se os estabelecimentos comerciais inseridos em centros comerciais ou grandes superfícies.
Todos os seguintes serviços: Investimento elegível até €500 mil.
39 – Descontaminação e atividades similares
62 – Consultoria e programação informática e atividades relacionadas
71 – Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas
74 – Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
75 – Atividades veterinárias (São apenas suscetíveis de apoio projetos de modernização.)
78 – Atividades de emprego
88 – Atividades de apoio social sem alojamento
95 – Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
521 – Armazenagem
592 – Atividades de gravação de som e edição de música
631- Atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas; portais web
812 – Atividades de limpeza
813 – Atividades de plantação e manutenção de jardins
5911 – Produção de filmes, de vídeos e de programas de televisão
5912 – Atividades técnicas de pós-produção para filmes, vídeos e programas de televisão
86230 – Atividades de medicina dentária e odontologia (São apenas suscetíveis de apoio projetos de modernização.)
86903 – Atividades de enfermagem
86906 – Outras atividades de saúde humana, n.e.
90020 – Atividades de apoio às artes do espetáculo
93130 – Atividades de ginásio (fitness)
96040 – Atividades de bem-estar físico
A presente Medida de Incentivos não abrange os projetos de investimento relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no Anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
