Recursos Geológicos

Imprimir Página

Todas as formas de vida retiram os seus recursos da Terra, mas apenas o Homem, por meio do uso sistemático dos materiais disponíveis, elaborou uma forma controlada de vida denominada civilização. Assim fazendo, ele aprendeu a combater os extremos climáticos e a aumentar, muito acima do nível de crescimento natural, as disponibilidades de alimentos. Como consequência disto o Homem pôde ocupar os recantos mais afastados do Globo, e proliferou de tal maneira que ultrapassou em muito o número que poderia subsistir em equilíbrio com a natureza não controlada. A manutenção da enorme população terrestre depende, agora, de um suprimento contínuo dos recursos necessários para alimentar e viabilizar a sociedade civilizada.
(Brian J. Skinner – Resources of the Earth, Prentice Hall, 1988).

Objetivo

Considerando a diversidade de características dos diferentes recursos geológicos, das técnicas para o seu aproveitamento e das implicações decorrentes da sua exploração, particularmente nas situações de potencial conflito com outros utilizadores do solo e subsolo, optou-se por enquadramentos específicos para cada tipo de recurso.

Na nossa Região, compete à Direcção Regional do Emnpreendedorismo e Competitividade o desenvolvimento das ações necessárias à revelação e aproveitamento destes recursos, nomeadamente, instruir os processos técnico-administrativos conducentes à atribuição de direitos de prospeção, pesquisa e aproveitamento dos nossos recursos de origem geológica, bem como acompanhar e fiscalizar as respetivas atividades.

Perguntas Frequentes